terça-feira, outubro 24, 2006

PENA DE MORTE?
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O julgamento de Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, considerado o maior assassino em série brasileiro reacende uma velha e conturbada polêmica: a questão da pena de morte. Francisco é acusado de ter exterminado a vida de 42 crianças com idades de 9 a 15 anos, no Maranhão e no Pará, entre 1991 e novembro de 2004, quando foi preso.

Ao ser interrogado no plenário do júri, afirmou que sofreu abuso sexual de um empregado de sua avó quando era pequeno. A estratégia da defesa é evitar que Francisco cumpra a sanção no Presídio, empregando a tese da inimputabilidade (o agente não compreende plenamente que sua conduta é criminosa), que se for aceita pelos jurados terá como conseqüência a prolação de sentença absolutória (art. 26 do Código Penal e art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal), e a aplicação de medida de segurança (art. 97 do CP, e art 386, parágrafo único, inciso III do CPP). No caso específico de Francisco, a comprovação da ausência de sanidade mental depende de laudo psiquiátrico.

Que tipo de monstro se vale da sua superioridade de forças para atacar, violentar e emascular (extirpar ou retirar o órgão sexual) crianças indefesas? A primeira pergunta que todos se fazem é por quê?

Por que tantas mortes?

Que terrores existem ou não nos recônditos da mente de um assassino deste jaez? Prazer de matar? O gosto pelo sangue? Maldade? Desprezo pela vida humana, em especial a dos infantes?

O fato deste monstro ter sido abusado sexualmente quando era menor não pode ser usado como desculpa para o não cumprimento de eventual pena (ou ainda medida de segurança).

Deveria o Estado adotar a pena de morte para casos como este, ou a prisão perpétua se revelaria mais adequada?

A pena de morte resolveria a onda de violência que assola o país? Diminuiria a taxa de criminalidade? Faria o delinqüente pensar duas vezes antes de cometer o ilícito? Seria ela uma medida válida ou apenas uma forma do Estado se vingar do criminoso?

Certo é, no entanto, que este ser maligno e desprezível deverá passar o resto de sua vida sem a menor possibilidade de voltar ao convívio da sociedade.

12 comentários:

Barbarian disse...

Na boa, brother, acho que isso não funciona nem a pau em nosso mal-administrado país. Por um lado, admito que a vingança é a derradeira justiça quando as leis falham. Certamente o idiota que é imprestável para o convívio humano não incomodará mais ninguém. Reduziria muito a taxa de criminalidade, com certeza; já que o criminoso é, antes de tudo, um covarde, ele pelo menos respeitaria um pouco mais as leis por medo, já que não é capaz de ter respeito. Mas a gente sabe como funcionam as coisas por aqui. Muita gente morreria, falsamente acusada de crimes. Eu acho mais eficiente a criação de prisões-fazenda de trabalho forçado, onde os cabeças de nabo aprenderiam na porrada a trabalhar como homens, saber como se ganha o pão e água de cada dia. Direitos humanos pra quem é humano; jaula pra quem finge ser com intenção de parasitar. Utopia, eu sei... quanto ao que se passa na mente do parasita, foi feito um estudo durante muitos anos, por um doutor (cujo nome não me lembro, já que suprimiram sua tese) nas prisões mais perigosas, onde ele concluiu com os milhares de consultas e entrevistas, que o cara faz maldade POR PURO E SIMPLES PRAZER E VAIDADE. Não acho boa a pena de morte em todos os sentidos, mas parte do problema ela resolveria, o que é melhor que o que temos hoje: resolução nenhuma.

Abraços, está muito bom esse blog. :)

Blogildo disse...

Eu sou contra a pena de morte. Em casos como o descrito eu chego a pensar que a morte é até uma recompensa para o criminoso.

Mas, a antiga sociedade israelita descrita na Bíblia tinha um regime interessante. Um assassino era condenado a morte por apedrejamento. Se fosse um assassino não-intencional ele teria de fugir para uma cidade de refúgio, habitada por assassinos não-intecionais e teria de viver ali até sua morte. Se ele saísse da tal cidade, o vingador (qualquer pessoa da família da vítima) poderia se vingar sem ser punido por isso.

No Brasil, acho que campo de trabalhos forçados seria algo ideal para crimes dessa natureza.

É uma pena que ainda se prestem a fazer defesa afirmando insanidade mental. Isso me lembra a personagem Moonsbrugger de "O homem sem qualidades" de Robert Musil.

Excelente tópico!

Húmus Wufus II disse...

Quantos Franciscos das Chagas a gente esbarra todo dia, e nem imagina o quê eles fazem a noite. E depois deitam suas cabeças com a tranquilidade da satisfação: por que se preocupar se são eles os assassinos?

É uma pena.

Anônimo disse...

Mais uma vez repito! Detesto aquela imagem inicial da língua! É arrepiante!

Mas vamos ao que interessa. Eu não sou a favor da pena de morte porque há sempre uma probabilidade de se estar a retirar a vida a uma pessoa inocente. Acho sim que as penas deveriam ser mais pesadas para determinados tipos de crimes nomeadamente como no caso que referiste. Esse homem deveria passar o resto dos seus dias numa cela isolada e afastada do contacto de outros seres humanos para ele ter todo o tempo do mundo para reflectir acerca do que fez!
Crimes contra crianças são do mais hediondo que pode haver!
Só revela ausência de sanidade mental mas isso não pode ser visto como atenuante. E o facto de ter sido violado não pode justificar que o tenha feito a outros inocentes!
E não devemos odiar mais esse homem por ser um serial killer! Bastaria ter feito o que ele fez apenas a uma criança para merecer o nosso repúdio!
Esses crimes contra crianças são revoltantes!

A pena de morte não diminuiria a criminalidade. Mas acho que se por exemplo a estadia na prisão (quando há de facto prisão efectiva) deveria ser mais custosa...

Quero agradecer o poema que colocaste no meu cantinho. Gostei muito. Gosto daquela maneira de exprimir a dor, a desilusão, a revolta, com palavras muito fortes!

Beijinhos.

Lisa disse...

Olá...vim agradecer a sua visitinha no mundinho...

Sou contra pena de morte...acho que por mais que a pessoa erre não devemos tirar a vida de uma pessoa...só Deus...(essa é a minha opinião)...

PS: Tens lançado imagens fortes né mocim?! nossa...(é só uma observação...espero que não fique magoado...)

Desejo uma semana super bela pra ti...

Beijosss e fica com Deus...

Saramar disse...

Eu sou contra a pena de morte, porém creio que indivíduos como esse devem ser afastados mesmo do convívio social para sempre.
Como você mesmo demonstrou com suas indagações, como saberemos o que os move para cometer tamanha monstruosidade?

beijos

Ane Brasil disse...

Cara, esse mundo tá cada vez mais insano mesmo.
quanto à pena de morte: segundo pesquisas nos EUA não há redução no número de delitos cometidos nos estados onde a pena de morte é aplicada (pelo contrário)
Não acredito na pena de morte como uma medida eficaz.
Claro que, num momento de extrema revolta, para aplacar a dor de um pai ou de uma mãe ela pode parecer um instrumento válido.
Acontece que há uma questão pedagógica na qual não se pensa: o Estado diz: não mate.
Mas, se vc matar, o Estado te mata...
Cai naquela linha: faz o que eu digo, não faz o que eu faço.
Se considerarmos a debilidade e a deficiência das instituições brasileiras já da pra saber, de antemão, quem vai pra cadeira elétrica: preto, pobre e puta! ou seja: os mesmos de sempre!
Sorte e saúde pra todos - menos pra esse monstro, para o qual a lei da 'casa grande' será implacável.

tina oiticica disse...

Sou visceralmente contra a pena de morte por motivos morais. Entretanto, soou a favor do paredão e da guilhotina.

Ricardo Rayol disse...

O cara pegou 20 anos saiu no lucro... pelo menos lá na cadeia vai virar a namorada de algum manda-chuva lá... mas ele devia ter sido fuzilado depois de queimado lentamente .... agora não entedi xongas do comentário acima

Anônimo disse...

Pena de morte e prisão perpétua demonstram que não são eficazes. Vários estados dos EUA, por exemplo, adotam estas punições e os mesmos possuem as taxas de criminalidade mais altas do mundo.
Medida de segurança, no Brasil, equivale a prisão perpétua; o indidíduo dificilmente sai da prisão até pq no Brasil inexiste tratamento para estes tipos de criminosos(ao contrário de quase todos os países nórdicos - Dinamarca, Suiça etc, onde eles são tratados e o número de reincidência não chega e 0,5%.).
Se o nosso país tivesse uma política séria de saúde mental, isto poderia se evitado. Mas não existe interesse e dificilmente existirá.
Os países e parte de suas respectivas mídias, precisam desses indivíduos doentes cometendo crimes, para deixar a população horrorizada enquanto fingem que combatem o crime organizado,principalmente, o narcotráfico e o narcoterrorismo. Só que estes não são doentes, são vagabundos.
Abração e fiquem com Deus.

Lord of Erewhon disse...

Concordo com o anónimo aí do alto... A civilização faz-se magnânima e não na crueldade e na vingança: não acredito nem na pena de morte nem na prisão perpétua. Mas é evidente que, para certos criminosos tão perturbados que sempre irão reincidir nos seus crimes... a sociedade tem o direito e o dever de os manter internados até que tenham cura... como a cura é muito improvável... pois, presídio hospitalar durante muitos anos... por toda a vida, pois, se for necessário... Não é preciso piorar a lei... mas termos bom senso...
Eu, por mim, lhes desejo «boas melhoras»... :)

Guto disse...

Tb concordo com o Anônimo e com vc,Lord of erewhon.
Ainda existe cabeça verdadeiramente pensante, nesse país
Sorte e Luz para vcs.