PENA DE MORTE?

O julgamento de Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, considerado o maior assassino em série brasileiro reacende uma velha e conturbada polêmica: a questão da pena de morte. Francisco é acusado de ter exterminado a vida de 42 crianças com idades de 9 a 15 anos, no Maranhão e no Pará, entre 1991 e novembro de 2004, quando foi preso.

Ao ser interrogado no plenário do júri, afirmou que sofreu abuso sexual de um empregado de sua avó quando era pequeno. A estratégia da defesa é evitar que Francisco cumpra a sanção no Presídio, empregando a tese da inimputabilidade (o agente não compreende plenamente que sua conduta é criminosa), que se for aceita pelos jurados terá como conseqüência a prolação de sentença absolutória (art. 26 do Código Penal e art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal), e a aplicação de medida de segurança (art. 97 do CP, e art 386, parágrafo único, inciso III do CPP). No caso específico de Francisco, a comprovação da ausência de sanidade mental depende de laudo psiquiátrico.

Que tipo de monstro se vale da sua superioridade de forças para atacar, violentar e emascular (extirpar ou retirar o órgão sexual) crianças indefesas? A primeira pergunta que todos se fazem é por quê?

Por que tantas mortes?

Que terrores existem ou não nos recônditos da mente de um assassino deste jaez? Prazer de matar? O gosto pelo sangue? Maldade? Desprezo pela vida humana, em especial a dos infantes?

O fato deste monstro ter sido abusado sexualmente quando era menor não pode ser usado como desculpa para o não cumprimento de eventual pena (ou ainda medida de segurança).

Deveria o Estado adotar a pena de morte para casos como este, ou a prisão perpétua se revelaria mais adequada?

A pena de morte resolveria a onda de violência que assola o país? Diminuiria a taxa de criminalidade? Faria o delinqüente pensar duas vezes antes de cometer o ilícito? Seria ela uma medida válida ou apenas uma forma do Estado se vingar do criminoso?

Certo é, no entanto, que este ser maligno e desprezível deverá passar o resto de sua vida sem a menor possibilidade de voltar ao convívio da sociedade.